Crime da Vista Chinesa: PM é condenado e perde o cargo

O Tribunal condenou o PM a 12 anos e oito meses de prisão, em regime inicialmente fechado, pela tentativa de homicídio triplamente qualificado

Tribunal de Júri de Santarém absolveu sargento da PM acusado de homicídio

Tanto defesa quanto acusação pediram a absolvição do réu por falta de provas

Extinto processo de deserção contra ex-PM que readquiriu status de civil

Menor de 18 anos recorre para permanecer em concurso da PM

Segundo alega o impetrante, ele obteve êxito em todas as fases do certame e está prestes a ser convocado para a quarta e última etapa que consiste no exame de capacitação física.

STJ mantém sentença que condenou ex-PM do Rio a 48 anos de prisão

O ex-policial foi julgado duas vezes pelo Tribunal do Júri. No primeiro ele foi absolvido, mas a sentença foi anulada por contrariar as provas dos autos.

Confirmada pena para assaltante que tentou roubar PM na praia Brava

A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça manteve incólume sentença da Comarca de Itajaí que condenou o garçom Fábio de Oliveira à pena de reclusão de 13 anos e quatro meses, em regime fechado, por latrocínio ? na forma tentada ? registrado na madrugada do dia 5 de março de 2009, na praia Brava, divisa entre os municípios de Itajaí e Balneário Camboriú.

Estado do Rio terá que indenizar vítimas de disparo acidental feito por PM

Não se pode exigir judicialmente obediência a datas em promoção de PM

A obediência a datas para a promoção de oficiais da Polícia Militar (PM), para que possa ser

Desclassificação de crime para lesão corporal para mulher que atacou PM

Sentença Penal.

Idade mínima pode ser usado como critério para concurso de PM

A estipulação de idades mínima e máxima para inscrição em concurso seletivo para ingresso no cargo de soldado da Polícia Militar de Mato Grosso tem amparo legal e não viola princípios constitucionais.

TJRJ vota por novo julgamento de PM acusado de matar o menino João Roberto

IPERN terá que restaurar pensão de viúva de um ex-PM

Segundo os autos, a pensão foi reduzida ao limite do menor valor de uma pensão previdenciária paga pelo Estado, o que representa o montante de 300 reais.

Júri absolve por unanimidade PM acusado de matar estudante Daniel Duque

Os membros do júri popular, composto por cinco mulheres e dois homens, acolheram a tese defensiva da acidentalidade.

Dependentes de policial expulso da PM não têm direito à pensão

PM é preso após se passar por Policial Civil para roubar em SP

Avião da PM levou grupo ao chefão do PCC. MP investiga

Estado não é obrigado a indenizar por tiro dado por PM de férias

Mantida exoneração de PM homossexual por atos libidinosos incompatíveis com a profissão

Homem cuja casa foi invadida pela PM receberá R$ 15 mil

Supremo declara inconstitucional lei paulista sobre promoção de praças da PM